Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:20
Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty
Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:00
Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty
Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:13
Indústria terá que indenizar por dano ambiental em manguezal no município de Paraty
A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela indústria contra a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, que já a havia condenado pelos danos ambientais.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:58
Empresa de transportes rodoviários indenizará mãe de jovem que morreu em acidente em Paraty
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:23
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Dano ambiental. Devastação de manguezal. Área de preservação permanente. Art. 2° alínea F da Lei 4717/65. Desnecessidade de complementação de provas.
Trata-se de apelação interposta pela S.A. Paraty Industrial em face da sentença de fls. 612/624, proferida pelo Juízo da Vara Federal de Angra dos Reis.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:37
Homem que atropelou policial rodoviário federal será levado ao tribunal do júri federal
policial rodoviário em Paraty (região sul fluminense) em 2000.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 17:02
Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou o ministro Teori Zavascki
Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis. Avião que levava relator da Lava Jato caiu na quinta-feira em Paraty.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 09:53
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:15
Costume repetido diversas vezes vira direito do consumidor
Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consumidor
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:54
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 18:20
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça determina lacração de quiosques e camping
Construções estão localizadas indevidamente dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais
Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:28
Empresário Marcelo Odebrecht depõe por 40 minutos para auxiliar do ministro Teori Zavascki
O empresário falou ao juiz Márcio Schiefler Fontes dentro do tempo esperado. A oitiva desta sexta-feira tinha a função de validar a delação premiada.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:28
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 16:50
Para Sérgio Moro, 1º lugar em eleição da Ajufe reflete o apoio dos juízes federais à Lava Jato
Mais votado na consulta interna da Associação dos Juízes Federais, juiz que conduz a maior operação já desfechada contra a corrupção diz que é 'uma grande honra' figurar na lista tríplice para a cadeira de Teori.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 08:38
Relator da Operação Lava Jato será definido por sorteio entre os integrantes da Segunda Turma do STF
O relator da Operação Lava Jato decide quais políticos com foro privilegiado viram réus e sobre o sigilo dos depoimentos colhidos nas delações.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 16:28
Auxiliares de Teori concluem audiências e delações da Odebrecht já podem ser homologadas
Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da empreiteira foram ouvidos para confirmar depoimentos.