Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

OAB/DF defende advocacia criminal e critica declaração de JB

?Sua Excelência coloca em xeque o princípio da ressocialização?, afirmou o presidente da secional

Para OAB, apagão é evidência da pressa em instalar PJ-e

Sistema falhou na última quinta-feira e atrapalhou andamento do Judiciário brasileiro

Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país

Ofício Circular n º 015/2010/GPR.

Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva

Submetida a cirurgia de sexo, hermafrodita é protegida pela Maria da Penha

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

Tribunal confirma condenação de réu por estelionato em falso consórcio de imóveis

Vítima realizou depósitos no valor de R$ 17,9 mil.

Proposta altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem.

Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor

TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia.

Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

TJSP nega habeas corpus a policial acusado de torturar e ameaçar comerciante em São Paulo

De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.

Enquadramento sindical. Contribuições sindicais. Coisa julgada

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.