Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Decreto nº 4.545, de 26 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002.

Brasil tem 169.569 mortes por coronavírus e 6.090.197 casos confirmados

País tem 169.569 óbitos e 6.090.197 diagnósticos pela Covid-19.

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto