Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça

Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção, traria danos à Hermès, causando confusão nos clientes e prejudicando a reputação da marca

Direito Tributário traz segurança jurídica a negócios familiares e indústrias de grande porte

Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

O assédio moral no serviço público

contato com o sindicato; da sugestão de demissão ou remoção para outro local de trabalho etc

Mudanças no Perse devem gerar judicialização

Portaria 11.266 retira benefícios fiscais de dezenas de setores.

Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas

No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil

Setor jurídico tem auxílio de tecnologias para enfrentar novas demandas

O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em

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Revista íntima é causa para indenização por dano moral

com a roupa íntima, na frente de outro colega, para revista, ainda que sob a alegação de ocorrência de

Genocídio: crime & barbárie

humanidade, na forma de contribuições culturais e de outro tipo representadas por esses grupos humanos

O Engenhoso Dom Quixote e o Direito

obra são outro detalhe que deve ser considerado. O autor alterna a narração entre a sua própria voz e a

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

contestação, a interposição de recursos e fica autorizada a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante:

M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades

Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer

Saiba quais as habilidades necessárias para empreender nos Estados Unidos

Além das vantagens de dolarizar o patrimônio, Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor em negócios imobiliários na Flórida, traz algumas dicas para os brasileiros.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Falta de regulamentação das apostas esportivas no Brasil trará prejuízos para além do financeiro

Por Leonardo Baptista.

Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência

O estabelecimento alega que é filiado a outra entidade.