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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:31

Terceira Turma afasta multa e desobriga Google de monitorar informações em redes sociais

outro usuário. Os ministros afastaram a multa aplicada em sentença contra o provedor.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 10:19

Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:57

Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo

O trabalhador foi atingido por um veículo que, após bater em outro, o arrastou pela calçada e o
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:15

Elevada multa contra secretário por não cumprir decisão judicial

necessário, e contiver na prescrição médica, ou outro contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:20

Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 do TST

intimação em nome de advogado constituído nos autos, havia pedido expresso para que as publicações fossem dirigidas exclusivamente a outro procurador
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59

Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil

cada saída, a pendurar um balde para que um outro funcionário o substituísse, sem dizer que tinha de aguardar às vezes até 40 minutos para ser substituído
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:14

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Servidora ocupa o cargo de enfermeira em um Hospital e o de auxiliar de enfermagem em outro. O
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

, neste Estado, que lhe move Unimed Dourados - Ms - Cooperativa de Trabalho Médico e outro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.

Cuida-se de embargos à execução opostos por DIÓGENES BRITO DE MACEDO ME E OUTRO relativos á ação de
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:29

ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços

equivaler a serviço de locação. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De outro lado
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:51

Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

Industrial Ltda a trocarem o aparelho celular com defeito de uma consumidora, por outro igual ou equivalente, caso o equipamento não seja mais fabricado.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:41

Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato

A sentença original, por outro lado, manteve os juros remuneratórios* fixados no contrato
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:00

Troca de partido altera resultado das urnas

partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 10:49

Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

tributação no país da fonte e tentar ser tributada apenas no outro país, com uma alíquota menor.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:40

Dupla é condenada por porte ilegal de arma e corrupção ativa

regime inicial fechado e o outro à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regime semiaberto.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 09:39

Tribunal decidirá se justiça estadual pode restringir uso de marca registrada no INPI

outro já registrado no Inpi pela rival. Após a ação judicial, a empresa teve que suspender a produção

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 30172

negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.

outro usuário. Os ministros afastaram a multa aplicada em sentença contra o provedor.

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro

O trabalhador foi atingido por um veículo que, após bater em outro, o arrastou pela calçada e o

necessário, e contiver na prescrição médica, ou outro contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído

a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais

intimação em nome de advogado constituído nos autos, havia pedido expresso para que as publicações fossem dirigidas exclusivamente a outro procurador

cada saída, a pendurar um balde para que um outro funcionário o substituísse, sem dizer que tinha de aguardar às vezes até 40 minutos para ser substituído

Servidora ocupa o cargo de enfermeira em um Hospital e o de auxiliar de enfermagem em outro. O

, neste Estado, que lhe move Unimed Dourados - Ms - Cooperativa de Trabalho Médico e outro.

Cuida-se de embargos à execução opostos por DIÓGENES BRITO DE MACEDO ME E OUTRO relativos á ação de

equivaler a serviço de locação. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De outro lado

Industrial Ltda a trocarem o aparelho celular com defeito de uma consumidora, por outro igual ou equivalente, caso o equipamento não seja mais fabricado.

A sentença original, por outro lado, manteve os juros remuneratórios* fixados no contrato

Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e

partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que

módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.

tributação no país da fonte e tentar ser tributada apenas no outro país, com uma alíquota menor.

regime inicial fechado e o outro à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regime semiaberto.

outro já registrado no Inpi pela rival. Após a ação judicial, a empresa teve que suspender a produção

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