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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:24

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:40

Agressão em "drive-thru" de lanchonete gera indenização

dentro do carro no "drive-thru" por outro homem que teria furado a fila a pé.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:57

Juiz autoriza registro de permuta

efeitos reais, mas sim a obrigação de transferir ao outro o domínio do objeto de permuta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:17

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do hospital.

paciente à cirurgia que ocasionou perda da visão. Cirurgia realizada em outro hospital em caráter de urgência.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 19:48

Pitbull mata cachorro da vizinha e dono deve indenizar

$ 1.000,00, por danos materiais, correspondentes ao valor necessário para a compra de outro cão da mesma raça
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 17:40

Justiça condena empresas por frustrar férias de casal a Cancun

instalação do casal em outro hotel possuia baratas e mofo. Indenização foi fixada em R$ 16 mil, sendo oito mil para cada um
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:26

Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio

danos morais sofridos, em suas áreas comuns, por condômino, decorrente de lesão corporal provocada por outro condômino.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo automotor de propriedade de terceiro. Necessidade de redirecionamento da execução e citação da ex-sócia da empresa executada.

mantida, embora por outro fundamento. Via inadequada à declaração de ilegitimidade de parte na ação principal. Matéria de ordem pública.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:16

STJ nega compensação de honorários trilaterais

advocatícios trilaterais, num processo movido contra litisconsortes no qual um deles foi considerado parte ilegítima e outro condenado a pagar.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:38

Proibido firmar novo contrato para a delegação dos serviços postais a terceiros sem licitação

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região proibiu a celebração, pela ECT, de qualquer outro contrato de
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:43

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

, à mãe de um beneficiário do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT), que faleceu em um acidente automobilístico em 27 de outro de 1988.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.

outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:17

CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio

de quem negativa o devedor, ainda que as informações tenham partido de outro banco de dados.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:01

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:42

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

jurídico tributário do Brasil. Outro ponto negativo foi a omissão da Compensação Financeira pela
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:59

Evento online debate diversidade no meio jurídico

A consultoria Tree Diversidade, especializada em diversidade, equidade e inclusão (DE&I), promove nesta terça (6), às 11 horas, uma sessão de mentoria online e gratuita (inscreva-se) voltada a escritórios de advocacia.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

ao extremo dos absurdos propor outro julgamento pelo STJ, notadamente os seus argumentos são de

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 30172

-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque

impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo

dentro do carro no "drive-thru" por outro homem que teria furado a fila a pé.

efeitos reais, mas sim a obrigação de transferir ao outro o domínio do objeto de permuta

paciente à cirurgia que ocasionou perda da visão. Cirurgia realizada em outro hospital em caráter de urgência.

$ 1.000,00, por danos materiais, correspondentes ao valor necessário para a compra de outro cão da mesma raça

instalação do casal em outro hotel possuia baratas e mofo. Indenização foi fixada em R$ 16 mil, sendo oito mil para cada um

danos morais sofridos, em suas áreas comuns, por condômino, decorrente de lesão corporal provocada por outro condômino.

mantida, embora por outro fundamento. Via inadequada à declaração de ilegitimidade de parte na ação principal. Matéria de ordem pública.

advocatícios trilaterais, num processo movido contra litisconsortes no qual um deles foi considerado parte ilegítima e outro condenado a pagar.

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região proibiu a celebração, pela ECT, de qualquer outro contrato de

, à mãe de um beneficiário do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT), que faleceu em um acidente automobilístico em 27 de outro de 1988.

outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.

de quem negativa o devedor, ainda que as informações tenham partido de outro banco de dados.

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

jurídico tributário do Brasil. Outro ponto negativo foi a omissão da Compensação Financeira pela

A consultoria Tree Diversidade, especializada em diversidade, equidade e inclusão (DE&I), promove nesta terça (6), às 11 horas, uma sessão de mentoria online e gratuita (inscreva-se) voltada a escritórios de advocacia.

ao extremo dos absurdos propor outro julgamento pelo STJ, notadamente os seus argumentos são de

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