Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o
Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei Complementar nº 125, de 03/01/07

de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.345, de 14/09/06

nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

de 2002, ao art. 2º-A da Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 12:44

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

Advogados, entre outras autoridades, prestigiam hoje (6), a sessão ordinária do Conselho da Justiça
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:47

Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

parlamentarismo monárquico. Assim, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:45

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

apresentado sob um determinado prisma, mas que comportam outras análises, dentre eles, destaco os 4 temas
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 10:54

LEI Nº 13.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58

CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016

, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:44

LEI Nº 13.299, DE 21 DE JUNHO DE 2016

elétrica, e a Lei nº 13.182, de 3 de novembro de 2015; e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:25

Lei nº 12.716, de 21 de Setembro de 2012

21 de novembro de 2005, 8.029, de 12 de abril de 1990, 10.954, de 29 de setembro de 2004, e 11.314, de 3 de julho de 2006; e dá outras providências

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 22784

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o

de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências.

nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.

Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

de 2002, ao art. 2º-A da Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Advogados, entre outras autoridades, prestigiam hoje (6), a sessão ordinária do Conselho da Justiça

Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada

parlamentarismo monárquico. Assim, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas

apresentado sob um determinado prisma, mas que comportam outras análises, dentre eles, destaco os 4 temas

falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.

Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação

Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.

, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

elétrica, e a Lei nº 13.182, de 3 de novembro de 2015; e dá outras providências.

na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências

21 de novembro de 2005, 8.029, de 12 de abril de 1990, 10.954, de 29 de setembro de 2004, e 11.314, de 3 de julho de 2006; e dá outras providências

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