Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:35

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:46

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.101 de 27 de Novembro de 2009

-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008

Tabela de Incidência do IPI - TIPI, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:51

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.866, de 4 de Maio de 2004.

seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Setembro de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

ilícitos previstos nesta Lei, cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e dá outras providências.
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.

de 2004, que dentre outras providências reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51

Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

, não se apresentou para o trabalho, tampouco justificou sua não apresentação, mantendo vínculos de emprego paralelos em outras empresas.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências”.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:32

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40

Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental

De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:20

Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

assumir direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e dá outras providências
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:00

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

decorrente de assédio sexual de outras modelos que participaram dos trabalhos.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21

Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal

requisitos exigidos para o cargo e outras não. Com esse entendimento, o Conselho Especial do TJDFT negou

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 22784

de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências

-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Tabela de Incidência do IPI - TIPI, e dá outras providências.

existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide, e dá outras providências.

declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

ilícitos previstos nesta Lei, cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e dá outras providências.

Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)

de 2004, que dentre outras providências reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de

, não se apresentou para o trabalho, tampouco justificou sua não apresentação, mantendo vínculos de emprego paralelos em outras empresas.

por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências”.

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras

assumir direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e dá outras providências

Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo

, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências

decorrente de assédio sexual de outras modelos que participaram dos trabalhos.

requisitos exigidos para o cargo e outras não. Com esse entendimento, o Conselho Especial do TJDFT negou

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