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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento

, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.922, de 13 de Abril de 2009

2.185-35, de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 30 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Lei nº 11.457, de 16/03/07

15 de julho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

8.829, de 22 de dezembro de 1993; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Lei nº 11.281, de 20/02/06.

; altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966; revoga a Lei nº 10.659, de 22 de abril de 2003; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

1991, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

nº 9.615, de 24 de março de 1998, altera o art. 8º da Lei no 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos jurídicos publicados. ([email protected]) .
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:40

INSS: veja as principais mudanças para dar entrada na aposentadoria em 2022

Mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

Nacional da Indústria e juntamente com outras pesquisas, a especialista demonstra a importância do PL já
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:36

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

de 2002, e 12.111, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2015 - 13:55

DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

/PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga; e dá outras providências

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 22780

, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

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2.185-35, de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 30 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.

15 de julho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

8.829, de 22 de dezembro de 1993; e dá outras providências.

; altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966; revoga a Lei nº 10.659, de 22 de abril de 2003; e dá outras providências.

1991, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.

nº 9.615, de 24 de março de 1998, altera o art. 8º da Lei no 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos jurídicos publicados. ([email protected]) .

Mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência.

com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras

Nacional da Indústria e juntamente com outras pesquisas, a especialista demonstra a importância do PL já

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.

dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.

dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.

de 2002, e 12.111, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências

Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências

/PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga; e dá outras providências

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