Home- busca: Outras Opcoes
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:22
Lei nº 13.046, de 1º Dezembro de 2014
Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34
Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014
capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:40
Lei nº 12.999, de 18 Junho de 2014
; altera a Lei no 10.954, de 29 de setembro de 2004; e dá outras providências
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:20
Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014
24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:40
Lei nº 12.970, de 7 Maio de 2014
Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:00
Prazo para reclamação conta da publicação do acórdão
que se pretende reformar, e não de outras decisões judiciais subsequentes
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:45
Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão
Diante da ausência de outras provas em sentido contrário, fica evidente que o atropelamento se dera
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:40
Medida Provisória nº 609, de 8 de março de 2013
interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012
praticadas contra sistemas informatizados e similares; e dá outras providências
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05
DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012
Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:55
Lei nº 12.597, de 22 de Março de 2012
da Lei no 12.409, de 25 de maio de 2011; e dá outras providências
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:00
Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011
inovação, para efeito do art. 2o da Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:25
Decreto nº 7.591, de 28 Outubro de 2011
petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE, e dá outras providências
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:34
O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética
inclusive, além de outras repercussões do pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva física, emocional, intelectual e psíquica
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:38
Operadora é alvo de ação civil coletiva
habilitação de novas linhas pela operadora, bem como a portabilidade de códigos de acesso de outras
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:38
Decreto nº 7.523 de 8 de Julho de 2011
Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR, e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:16
Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos
?Exigir que os músicos que atuem em igrejas ou outras instituições religiosas sejam somente aqueles
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:20
Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.
Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:41
Turma mantém penhora sobre único bem da empresa
caso, o excedente será devolvido às executadas, após a quitação integral de seu débito; há várias outras execuções trabalhistas contra a empresa
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.
Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
