CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Funerária é condenada por maus serviços

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Cantor Belo perde liberdade condicional

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Federação dos delegados da PF critica portaria

É possível deixar herança para desconhecidos?

Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.

Lei que determina espaço em abrigos para animais de pessoas em situação de rua é constitucional, decide OE

Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.

Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho

Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo.

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo

A Decisão foi unânime.

Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração

O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito.

Pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime

Entendimento é da 6ª turma.

TJSP nega indenização à mãe de jovem agredido em livraria com taco de beisebol

O jovem foi atingido na cabeça enquanto estava sentado na livraria e faleceu dez meses depois em consequência do trauma que sofreu

Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos