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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:50
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
De acordo com a decisão, não ficou comprovado no processo que os apelidos eram dados pelos superiores dos empregados
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:50
Casal Nardoni deve ter material genético e sangue coletados nesta sexta-feira
Decisão é do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. Objetivo é comparar com sangue recolhido na época do crime.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 12:33
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29
Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos
Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a recorrência de golpes no meio virtual vem à tona, principalmente quando empresas que atuam como intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:00
Com meu falecimento todos os filhos receberão a herança, inclusive os de Casamentos anteriores??
A ordem de vocação hereditária é norma de ordem pública que não pode ser afastada. O planejamento previdenciário pode ajudar muito inclusive nesse aspecto, porém não faz milagre já que deve basear-se na estrita legalidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:25
País com herança maldita tende ao fracasso
Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:30
Especialistas divergem sobre novo marco da mineração
Aprovação do marco regulatório vai subsidiar o planejamento na área mineral, dando suporte na definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:20
O noticiário policial não serve como solução para a violência
A Sociedade precisa mudar sua consciência acerca do enfrentamento da violência social urbana
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:04
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:09
Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek
Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2002 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Acidente de trabalho. Prescrição. Transação. Vícios identificados. Matéria de fato.
Reexame. Impossibilidade. Súmulas n. 5 e 7 - STJ. Pensões previdenciárias e civil. Cumulação possibilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 12:23
Secretaria da Justiça e Cidadania realizou seminário sobre políticas públicas para mulheres no Estado
Prévia do Plano Estadual de Políticas para Mulheres foi apresentada no evento.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:03
Arte indígena e direito autoral!!!
Hoje comemora-se o descobrimento do Brasil, o Dia da Terra, e por que não falar dos verdadeiros descobridores? Os Indígenas.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:23
PARABÉNS PROFESSOR!
PROFESSOR, todas as homenagens que lhe prestarmos serão nada, se comparadas ao muito que você nos proporcionou e proporciona com as lições que nunca desaparecerão. Parabéns Professor!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Débito fiscal decorrente de multa administrativa. Parcelamento. Suspensão da execução.
A adesão ao parcelamento de uma única dívida ativa objeto de execução fiscal, que teve origem em multa aplicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme disposto na Lei 10.684/03, embora implique efetivamente confissão de dívida, enseja a suspensão da execução e, não, sua extinção, pois em caso de inadimplemento o prosseguimento da execução se dará nesta Justiça, a teor do inciso VII do art. 114 da CR.