Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 11:23

DECRETO Nº 9.288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 09:24

A Quesitação do Júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

O artigo discorre sobre o Artigo 483 do Código de Processo Penal que estabelece a ordem em que os
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:10

Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 16:30

Agência de viajens terá que indenizar casal deportado em lua de mel por falta de reserva em hotel

Casal recebeu ordem para retornar ao território brasileiro ao desembarcar em Paris porque não foi confirmada a reserva de hospedagem pelo hotel
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:30

OAB reprova revisão de Resolução do CNJ sobre precatórios

Ordem dos Advogados do Brasil reclama não ter sido consultada para processo de revisão, e afirma que prática teria sido antidemocrártica
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:45

Senado recorre de decisão do STF que autorizou salários acima do teto

Calheiros afirmou que depositará os valores em juízo, para pagamento após a decisão; Marco Aurélio diz que ação descumpre ordem judicial
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:45

OAB vai ao TRF4 cobrar prazo em dobro no processo eletrônico

Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 13:15

OAB divulga resultado final da 1ª fase do XI Exame

inscrição, número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:00

Projeto condiciona entrega de diploma de curso superior à aprovação no Enade

Exame torna-se obrigatório para graduação em todos os cursos universitários. Exame da Ordem continua, mas deixa de ser necessário para advogar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:30

Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Indenização. Obra intelectual.

Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:45

OAB amplia interlocução com Congresso e defende projetos da advocacia

Presidente da Ordem pediu empenho para ampliar linha de atuação da OAB na Câmara e no Senado
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 17:45

Justiça suspende reintegração de posse na zona leste de São Paulo

Juiz pediu que decisão fosse comunicada ao Comando da operação da Polícia Militar e ao Oficial de Justiça encarregado da ordem de reintegração
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:30

STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties

Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:45

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de clonar cartões

?Conforme se observa dos autos, o status libertatis do paciente representa uma ameaça concreta à garantia da ordem pública?, afirmou a relatora
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:50

Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas

Procuradores destacaram que pedido do MPF viola a ordem e a economia públicas, principalmente por
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:45

STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco

Funai alegou a ocorrência de grave lesão à ordem pública, bem como a perpetuação da ocorrência de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:50

Exigência de atendimento agendado para advogados ofende prerrogativas

o advogado, por ordem de chegada, sem prévio agendamento
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:25

Habeas corpus. "Rinha de galo". Legalidade da realização do evento esportivo.

de se punir os maus tratos eventualmente praticados. Ordem denegada.

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 24135

Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.

O artigo discorre sobre o Artigo 483 do Código de Processo Penal que estabelece a ordem em que os

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

Casal recebeu ordem para retornar ao território brasileiro ao desembarcar em Paris porque não foi confirmada a reserva de hospedagem pelo hotel

Ordem dos Advogados do Brasil reclama não ter sido consultada para processo de revisão, e afirma que prática teria sido antidemocrártica

Calheiros afirmou que depositará os valores em juízo, para pagamento após a decisão; Marco Aurélio diz que ação descumpre ordem judicial

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos

Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro

inscrição, número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética

Exame torna-se obrigatório para graduação em todos os cursos universitários. Exame da Ordem continua, mas deixa de ser necessário para advogar

Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade.

Presidente da Ordem pediu empenho para ampliar linha de atuação da OAB na Câmara e no Senado

Juiz pediu que decisão fosse comunicada ao Comando da operação da Polícia Militar e ao Oficial de Justiça encarregado da ordem de reintegração

Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica

?Conforme se observa dos autos, o status libertatis do paciente representa uma ameaça concreta à garantia da ordem pública?, afirmou a relatora

Procuradores destacaram que pedido do MPF viola a ordem e a economia públicas, principalmente por

Funai alegou a ocorrência de grave lesão à ordem pública, bem como a perpetuação da ocorrência de

o advogado, por ordem de chegada, sem prévio agendamento

de se punir os maus tratos eventualmente praticados. Ordem denegada.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos