Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.

Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.

Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial

multa determinada à empresa por ter deixado de cumprir acordo judicial dentro do prazo estabelecido

Na recuperação judicial há prazo na suspensão da execução

-SP), o prazo de suspensão da execução, quando deferida a recuperação judicial, é de 180 dias.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor

prejuízo de posterior penhora efetivada por outro credor. O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial.

Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente

intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento

Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.

Cunha afastado pelo STF? É constitucional?

ordem posta que lhe garantirá o lastro mínimo para que não ganhe ares ditatoriais de um arrivismo indesejado

Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.

Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão

Plenário do Senado aprova PEC 159/2015, batizada de PEC dos Precatórios em primeiro turno

judicial transitado em julgado. Foram 51 votos a favor e 14 contrários.

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

O conjunto de controle de constitucionalidade judicial é aquele em que o controle dos atos

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário