Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Banco indeniza cliente

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos