Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.

Mitigação ao princípio da imediatidade.

Justiça de Garopaba condena grupo flagrado com comprimidos de ecstasy

Os acusados foram presos em flagrante em um posto de combustível. Eles estariam transportando mais de 3 mil comprimidos da droga

Justiça paulista condena acusado de tráfico de entorpecentes

Acusado foi condenado por portar duzentos invólucros contendo cocaína e duzentas e cinco de maconha para comercializar

Habeas corpus. Processual penal. Roubo majorado, formação de quadrilha armada e resistência qualificada.

Prisão preventiva. Paciente que, juntamente com outros corréus, supostamente subtraiu elevada quantia de uma instituição bancária e, na fuga, trocou tiros com a polícia.

Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM

Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão da sua participação em movimento pela melhoria salarial

Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis

O acusado vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha

Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação

Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz

Acusados de integrar organização criminosa continuam presos

Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Prisão ilegal. Inexistência de mandado judicial ou estado de flagrância. Ato comissivo perpetrado por agentes públicos. Dever de indenizar inarredável.

Segurança no trabalho. Obrigação do empregador.

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.

Banco condenado a pagar indenização a cliente destratado na agência

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 10 mil.

Injúria cometida por policial reformado deve ser julgada pela Justiça comum

Por unanimidade, a Sexta Turma definiu que cabe à Justiça comum processar e julgar o caso.

Trabalho aprova licença para PM e bombeiro acompanhar cônjuge

Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).

Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las

Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.

Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.