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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:33

Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual

Esta pesquisa tem por objetivo pontuar as semelhanças e localizar as diferenças existentes nos
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:04

Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa

reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa básica efetuada pela Brasil Telecom S/A a uma consumidora.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:26

Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência

casa própria, firmado junto ao Banco Itaú S/A antes da vigência do código.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28

Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade

-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:04

Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa

condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:56

Danos morais: Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Itabuna Têxtil S/A contra
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:24

Empresa condenada a indenizar cliente

Celular S/A a pagar a R$4 mil por danos morais a uma moradora de Araguari, no Triângulo Mineiro. De
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 12:56

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:08

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:45

Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima

apelação de Nivaldo S. Câmara, condenado pelo juiz de primeira instância a três anos de reclusão. Segundo
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 11:49

Recusa de moedas não gera indenização

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:03

TST nega enquadramento de digitador como bancário

mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:01

STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A em processo que teve execução original fixada em mais de R$ 6 milhões.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:43

Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16

Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

(STJ), ao negar provimento a recurso especial das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) contra a Caixa Econômica Federal (CEF).
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27

Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave

A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26

Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.

provimento a recurso da Telemar Norte Leste S/A interposto com o fim de ter autorizada substituição
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:41

TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do Maranhão S/A

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 123147

Esta pesquisa tem por objetivo pontuar as semelhanças e localizar as diferenças existentes nos

do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos

reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa básica efetuada pela Brasil Telecom S/A a uma consumidora.

casa própria, firmado junto ao Banco Itaú S/A antes da vigência do código.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo

-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.

condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Itabuna Têxtil S/A contra

Celular S/A a pagar a R$4 mil por danos morais a uma moradora de Araguari, no Triângulo Mineiro. De

cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por

apelação de Nivaldo S. Câmara, condenado pelo juiz de primeira instância a três anos de reclusão. Segundo

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª

mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A em processo que teve execução original fixada em mais de R$ 6 milhões.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.

(STJ), ao negar provimento a recurso especial das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) contra a Caixa Econômica Federal (CEF).

A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S

provimento a recurso da Telemar Norte Leste S/A interposto com o fim de ter autorizada substituição

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do Maranhão S/A

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