Home- busca: Ofensa a honra
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:00
Candidato pode ser eliminado em exame psicológico
Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 11:50
Atos normativos do Bacen e de Corregedoria Geral da Justiça estadual não são passíveis de recurso no STJ
A suposta ofensa a atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça estadual e do Banco Central do
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:37
Agressão em ambiente de trabalho gera dano moral
agressor a fim de desestimular nova prática, respeitando condições do ofensor e o grau de ofensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.
social, comete ato ilícito. Ofensa ao patrimônio subjetivo da pessoa, provoca dano moral indenizável.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:41
Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente
moral causado por gerente que, com evidente propósito de ofender a honra e a imagem do cidadão, torna público suas movimentações bancárias.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:15
Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido
, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:11
Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República
de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:25
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por comentário em site de reclamações
A autora alegou que a publicação seria ofensiva e teria causado lesão a sua honra e imagem. Pedia a
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:20
Corrupção e exemplaridade
brasileiros, oportuno se faz recordar que é na honra e na exemplaridade que reside sua missão cívica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:01
Civil e processo civil. Apelação cível.
dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:23
Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais
qual se pudesse concluir pela hipótese de abalo dos valores inerentes à honra da trabalhadora
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:28
Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas
patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
abusiva e discriminatória, atingindo a honra e a auto-estima do trabalhador, o que gera a obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.
Fere a honra e a dignidade, caracterizando situação passível de indenização por dano moral, imputar
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:30
Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais
por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização
situação vexatória e humilhante. Abalo à sua honra e imagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
violação da imagem e da honra e como valorar este dano sofrido.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:10
Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia
analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
mera aleatoriedade", acrescentou o relator, para quem a conduta da emissora "configura ofensa ao
