Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Rosinha promete ação contra descaso da União

Cobrança de taxa processual é legal

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ