Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter

Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

Por Claudia de Lucca Mano

Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia

Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade

A indigência de comutação tributária

Por Mônica Cerqueira.

Brasileira tem seu visto nos EUA cancelado por vender conteúdos no OnlyFans

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a imigrante contava com um visto de estudante, tornando ilegal qualquer trabalho remunerado.

Job hopping: por que a geração Z muda tanto de emprego?

Por Ricardo Haag.