Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Concurso de Artigo Jurídico

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Sociedade de advogados irregulares?

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

TJ/SC reconhece a nulidade de cobrança de contribuição de melhoria sem lei específica

Por Marcos Roberto Hasse.

Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos

A decisão foi unânime.

Mulher encomenda morte da nova família do ex-marido em SC

A mentora do plano teria pago R$ 300 mil à quadrilha pelo serviço

MPF/SC obtém na Justiça paralisação das obras no terreno antes ocupado pelo Edifício Mussi

O prédio, com valor histórico, foi demolido sem a autorização dos órgãos ambientais

Confirmada condenação para responsável por múltiplos crimes no norte de SC

O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado

TRF4 confirma legalidade da portaria que reconheceu a Terra Indígena Guarani Araçaí (SC)

Decisão foi dada após recurso do MPF em ação ajuizada por proprietários rurais que alegavam possuir escrituras de posse datadas de mais de 80 anos

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal

MPF/SC investiga possível desvio de dinheiro público em Morro da Fumaça

Município terá que informar valores recebidos do Ministério da Saúde para financiar programa nos últimos 12 meses