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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Deserção. Depósito recursal apresentado sem autenticação bancária. Carimbo do banco recebedor. Cerceamento do direito de defesa caracterizado.

Na esteira do que dispõe a OJ 33, da SBDI-1/TST, aplicada por analogia, o carimbo do banco
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:20

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:19

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00

A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

doutorando em Direito Privado pela Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Especialista em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:21

A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:54

Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade

Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:08

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

indenizado, 13º salário e férias + 1/3 integrais e proporcionais e multa de 40% do FGTS. A empresa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05

Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22

quatorze anos um tipo qualificado com pena de reclusão de quatorze a trinta anos, majorada de 1/3 à
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27

LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:20

Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão

Francis Renato Souto Marchese foi condenado nesta quinta-feira (22) pelo 1° Tribunal do Júri de
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.

1. As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória. (Publicada no DOU, Seção 1
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07

STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores

Por maioria (7 votos a 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:17

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:02

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 43070

Na esteira do que dispõe a OJ 33, da SBDI-1/TST, aplicada por analogia, o carimbo do banco

. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o

Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da

doutorando em Direito Privado pela Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Especialista em Direito

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.

Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

indenizado, 13º salário e férias + 1/3 integrais e proporcionais e multa de 40% do FGTS. A empresa

perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o

quatorze anos um tipo qualificado com pena de reclusão de quatorze a trinta anos, majorada de 1/3 à

nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de

Francis Renato Souto Marchese foi condenado nesta quinta-feira (22) pelo 1° Tribunal do Júri de

1. As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples

1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado

relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória. (Publicada no DOU, Seção 1

Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.

Por maioria (7 votos a 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta

pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa

perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o

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