CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.

TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

Mais de 30 anos de Revista Forense

Papa discute o casamento de padres

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação.

Sentença Cível

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.