Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

4ª Turma Cível determina nomeação de candidata aprovada

Na manhã desta terça-feira (8), por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar aduzida.

SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo

Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados de parcela denominada ?Participação dos Lucros e Resultados?, aprovada em acordo coletivo para os trabalhadores ativos. No caso, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou (não conheceu) recurso do banco e, na prática, manteve decisão neste sentido da Quarta Turma do TST.

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

TJ-GO mantém posse de candidata

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

Para o autor, a composição atual do quadro de dentistas e enfermeiros é suficiente e haverá considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão orçamentária para tanto, uma vez que o concurso expirou em 2010?

Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações finais iguais a 55,00 foram superiores à dos casos dos candidatos outros quatro candidatos chamados com pontuações inferiores aos deles, violando-lhes direito assegurado pela norma do concurso

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"