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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas leis para os idosos
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:18
Especialista explica novas regras para o teletrabalho
Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras
após a nova lei sancionada, há novas regras para sua concessão.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:56
Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes
Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 19:00
Corte Especial aprova dez novas súmulas
As súmulas, apesar de não terem efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:52
"Puxadinhos" seriam novas unidades de consumo
Companhia de Saneamento do DF teria catalogado imóveis que construiram cômodos externos e multiplicado o valor da tarifa mínima
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 15:17
Projeto cria novas regras para honorários advocatícios
Pelo texto, o valor a ser pago aos advogados nesses casos será de, no mínimo, cinco salários mínimos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes
Com os verbetes aprovados esta tarde, sobre para 24 o número de Súmulas Vinculantes editadas pelo STF desde maio de 2007.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:23
As novas configurações das relações humanas
O complexo tecido contemporâneo das relações humanas nos mostra zumbis (químicos e tecnológicos) que vagam pelo mundo virtual e hipnose química.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 10:30
Primeira Seção aprova três novas súmulas
STJ aprovou três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 11:07
O educador e as novas tecnologias
Os procedimentos didáticos diante desta nova realidade devem privilegiar a construção coletiva de conhecimento, mediada pela tecnologia, onde o professor é partícipe proativo que intermedia e orienta tal construção
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:10
Taxa de Fiscalização Judiciária tem novas regras
A partir de 1º de dezembro o recolhimento passa a ser feito por meio de GRCTJ
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:39
Projeto estabelece novas penas disciplinares aos médicos
Entre as novidades do texto, está a que suspende, pelo período de um a seis meses, o exercício da função do profissional que cometer erro médico.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:19
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 15:11
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 15:04
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.
Falta de provas novas. Dosimetria da pena.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:30
Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida
Novas regras entraram em vigor esta semana
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Novas tendências no mundo jurídico em 2023
Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica.