Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 94372, para pedir a anulação de decisão proferida por desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que manteve o recebimento de nova denúncia nas ações penais que tramitam contra o casal.

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Bay, bay, 2007

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Detran notifica 17 mil infratores de SP

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve