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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 13:30

Pensão por morte para a filha maior

Em vários Entes Federados essa regra vigia nas décadas de 60 e 70 contemplando tanto os servidores
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:45

Justiça indefere pedido contra lei que reduziu idade-limite de aposentadoria de policiais

ponto de justificar aposentadoria em época anterior à prevista na regra geral
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:15

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:28

Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago

82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:37

Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer

Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Cinto de segurança. Empresa transportadora de passageiros. Multa. Possibilidade.

O art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro prevê, como regra, a obrigatoriedade da utilização de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Manutenção. Garantia da ordem pública. Irrelevância de boas condições pessoais.

. Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

de 1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas

A nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/06), ou de Drogas, como tem sido chamada, vigente desde
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

A nova Lei 13.097/15 em seu artigo 54, parágrafo único, traz a seguinte previsão: que “Não poderão
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:51

Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante

obrigação e a criação de nova obrigação, podendo ser também reconhecida em razão da evidente incompatibilidade da nova obrigação com a anterior
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 10:53

Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação

transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 17:00

Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito

A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:03

Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios

abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:54

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:00

Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado

21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:35

Direitos Humanos: a questão da tortura

do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 26281

Em vários Entes Federados essa regra vigia nas décadas de 60 e 70 contemplando tanto os servidores

ponto de justificar aposentadoria em época anterior à prevista na regra geral

Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo

82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de

Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência

O art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro prevê, como regra, a obrigatoriedade da utilização de

. Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito.

de 1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração.

, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática

A nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/06), ou de Drogas, como tem sido chamada, vigente desde

A nova Lei 13.097/15 em seu artigo 54, parágrafo único, traz a seguinte previsão: que “Não poderão

obrigação e a criação de nova obrigação, podendo ser também reconhecida em razão da evidente incompatibilidade da nova obrigação com a anterior

transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.

A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória

abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.

Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido

21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes

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