Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Para ver com os Olhos da Alma

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Justiça em tempo real

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

A idéia do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de criar a "Cidade

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal

Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório

Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), que, ao julgar ação da Henrich e Companhia Ltda, condicionou o pagamento do crédito-prêmio IPI à expedição de precatório.