Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

proferido no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU) "o controle da sociedade sobre todos os

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado