Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho

A Caixa Econômica Federal (CEF) não conseguiu impedir o levantamento de saldo do FGTS por

STJ abre suas portas para a terceira idade

), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria

Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado

"Não há execução provisória contra a Fazenda Pública." A ressalva é da ministra Eliana Calmon, da

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI