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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:15
Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 17:16
Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital
Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 08:00
Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos
Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 17:01
Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ
interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 16:26
Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)
Costa do Sauípe (BA) ? Por apenas um voto contrário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:57
Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo
processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:25
Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 17:16
Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp
O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:22
Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia
Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:10
Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:12
Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário
providenciem financiamentos para cobertura de suas despesas têm o direito de obter da mandatária a prestação de
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:21
Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo
O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:00
Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou
Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:25
Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores
Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:05
Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 16:00
CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:18
Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores
Durante a sessão de hoje (6) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:05
Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência
Lei de Execuções Penais, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:01
Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso
A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 11:00
Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária
A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.
