Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Impugnação ao Valor da Causa

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Chamamento ao processo

Acidente com animal bovino gera indenização

Medida cautelar de última hora não é razoável

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada