Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Concurso no Piauí é anulado

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho