Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:05
Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 20:41
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:19
Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição Federal
A alteração valoriza as pessoas com deficiência.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:59
Anadem apoia despacho que elimina o termo “erro médico” em processos judiciais na área da saúde
Entidade defende que mudança da nomenclatura para “serviços de saúde” é positiva à classe médica
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.679, de 24 de Abril de 2003.
Industrializados (IPI) em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:34
Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos
Escritório e Secretariado no qual a autora estava afastada, foi modificado em nomenclatura e grade curricular, e não extinto.
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.119, de 15 de Dezembro de 2009
exigência nele contida e para adequar a nomenclatura empregada aos padrões técnicos estabelecidos.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 10:21
Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo
nomenclatura de "extensionista rural", pagando salário inferior ao piso dos engenheiros, calculados
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:00
Lei nº 13.064, de 30 de Dezembro de 2014
Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03
O que é Classificação Fiscal?
Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:57
Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil
síndicos (ou administradores da falência, na nomenclatura da legislação atual) e falta de transparência.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:30
Net não poderá mais cobrar por ponto extra
pontos extras, adicionais, mensalidades de TV adicionais ou qualquer outra nomenclatura que a empresa utilize para o caso
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:43
STJ admite interpretação extensiva dos serviços bancários constantes da lista anexa à LC 116/03
importa é a natureza do serviço prestado e não a nomenclatura adotada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.405, de 19 de março de 2008.
adequação dos produtos que especifica com os respectivos códigos de classificação na Nomenclatura Comum do
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:39
Boa notícia para os bacharéis em direito: padronização dos termos usados em diplomas
aval da OAB, aptos para o exercício da advocacia cujos diplomas deverão ser expedidos com a nova nomenclatura (DIPLOMA DE ADVOGADO)
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
código de Hamurabi, contudo, sem essa nomenclatura. Já o império romano, com a lei das doze tábuas a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50
A Taxonomia da Geração de Direitos
nomenclatura[1] a ser adotada quanto à evolução histórica de inserção e conquista dos direitos
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 17:24
Lei que mudou nome de advogado de fundação é questionada no Supremo Tribunal Federal
A entidade alega que a medida afeta as prerrogativas e direitos dos profissionais.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa não pode alterar cargo na contratação
Uma empresa não pode induzir o trabalhador escolhido em processo seletivo a assinar contrato de trabalho com condições diferentes das que foram indicadas no anúncio da vaga
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:29