Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Nomeação de preposto

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Homem é condenado por receptação de veículo

Inquérito Policial. Receptação

Apelação.

Retificação de registro.

É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento

A Turma entendeu que a legislação sobre a inclusão do sobrenome do cônjuge não deve ser limitada à data do casamento

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Publicação jornalística narrando acontecimento ocorrido durante discurso de ex-presidente da República Federativa do Brasil.

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Agravo de instrumento.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas

Ação de indenização

Venda de automóvel. Não transferência da propriedade pelo comprador.

Civil. Ação de indenização por danos morais.

Oposição ao Julgamento Virtual

Oposição ao Julgamento Virtual.

Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor

TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia.

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO.

Colação de bens recebidos pelo herdeiro renunciante

Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.