Defeitos em banheiro de ônibus causam constrangimento e geram dever de indenizar

A empresa deverá pagar à passageira a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Donadon: síntese do Brasil que deu errado

Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema (da preservação imoral do seu mandato) foi a votação secreta. Na verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!

Recurso que não ataca a decisão.

Merecem serem mantidas as razões de decidir e conclusão.

Agravo de instrumento.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas

Ação de indenização

Venda de automóvel. Não transferência da propriedade pelo comprador.

Civil. Ação de indenização por danos morais.

Modelo de petição por renúncia de herança

Petição requerimento de renúncia da herança

Modelo de oposição trabalhista

Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Responsáveis por deficientes poderão registrar veículo com isenção

Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas

2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais

Procuração para venda pura de imóvel

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

Petição requerimento da prova pericia

Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida

Ação ordinária