Atraso no pagamento salarial, mesmo em época de crise, enseja rescisão

descumprimento das obrigações contratuais básicas, principalmente a contraprestação salarial.

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

servidores do Judiciário estadual fossem reconduzidos ao nível salarial DAS-11, concedido a

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Nova Lei da Transparência Salarial: o que muda e quais impactos para o setor empresarial?

Por Jaqueline Takai

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível

STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A decisão foi unânime

Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais

Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.