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  • Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

    A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

    Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br.

  • Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45

    A privacidade como diferencial competitivo

    Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

  • Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49

    CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

    Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de Ribeirão Preto, no interior paulista, constituída por meio de sociedade em 1988, pode recolher o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.

  • Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45

    Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação

    Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia realizar um contrato de 198 milhões de reais sem licitação para a construção da nova sede da instituição. O engenheiro e presidente da Ferrofrente e da Aguaviva, José Manoel Ferreira Gonçalves, juntamente com outros 20 autores, ingressaram com a ação popular para barrar a contratação pretendida pelo CREA/SP.

  • Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 11:20

    STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco

    Aposentado especial não tem direito de continuar trabalhando em área de risco, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais.

  • Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21

    Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

    O presente trabalho versa sobre a desapropriação por utilidade pública, objetivando analisar o Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de literatura disponível em artigos, doutrinas e jurisprudências. O método indutivo estará presente nesta pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.

  • Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00

    Questões de Direito Processual Civil

    Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

  • Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    Questões de Direito Empresarial

    Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

  • Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

    Questões de Direito Processual Civil

    Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

  • Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

    Questões de Direito Civil

    Questões de Direito Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

    A evolução das normas implica na segregação de direitos?

    Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

  • Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

    A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

    Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

    Coisa julgada inconstitucional

    Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

    O poder patriarcal

    Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de direito penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br. Maurício Gonçalves Saliba, mestre e doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

    O 'bagaço' não reciclável

    Maurício Gonçalves Saliba, graduado em historia, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. (mauricio.saliba@terra.com.br) e Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Juridicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. (marcelo.saliba@terra.com.br)

  • Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

    Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

    Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

    Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

    Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em

  • Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 20:00
  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:55

    Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"

    De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução está na proposta do Ministro Alexandre de Moraes que, em agosto, votou para modular os efeitos da revisão.

  • Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:14

    Carnaval não é feriado nacional e empresas não são obrigadas a oferecer recesso

    Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.

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