Preso trabalha para indenizar vítima

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

O Desembargador Rowilson Teixeira, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome