TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores