Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública

Trata-se de Ação de Indenização entre as partes acima identificadas, no qual a autora alude que em razão da forte chuva e péssima conservação das vias públicas pela requerida, caiu em um enorme buraco na via em questão, que lhe ocasionou terríveis lesões internas.

Ministério Público pode mover ação por violência doméstica contra a mulher

violência doméstica contra a mulher constitui delito de ação penal pública incondicionada.

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha