Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Lula defende novo valor do salário mínimo

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes