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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:28
Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar
O valor da reparação moral foi fixado em R$ 5 mil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:44
Assédio moral em tempos de home office é silencioso
Por André Costa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:30
Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19
Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 14:22
Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?
Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:01
Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??
Será mesmo que o ex-companheiro pode dever pensão alimentícia?
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:45
Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva
O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37
Contratar em Tempos de Pandemia
As relações contratuais em tempos de pandemia.
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Blog Publicado em 10 de Junho de 2020 - 14:58
4 maneiras de cuidar das finanças de um escritório de advocacia
O primeiro passo para cuidar das finanças do seu escritório é monitorar os gastos, ou seja, analisar todas as despesas e receitas do empreendimento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11
6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia
O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:23
Caso do goleiro Bruno
O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 09:33
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 14:22
STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema
Munida da sacola com a comida, foi surpreendida ao ser barrada na porta do cinema.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:30
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:35
2018 chegou e agora?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 17:22
Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru
Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 17:02
Supremo Tribunal Federal nega sete recursos apresentados pelo ex-senador Luiz Estevão
O ex-Senador foi condenado a 31 anos de prisão por corrupção ativa, peculato, estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso, no caso de desvio de recursos públicos da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 09:37
Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado
A deficiência auditiva surgiu após uma sequência de infortúnios e a utilização de antibiótico agressivo utilizado para combater a infecção causada pelo produto contaminado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:45
Congresso promulga nesta terça-feira a PEC que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus
Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:40
O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)
Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais
