Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

O Cartório do RGI pode exigir para fins de registro que a Promessa de Compra e Venda seja feita por Escritura Pública?

A Promessa de Compra e Venda pode ser feita por Instrumento particular, mesmo que o imóvel em questão seja negociado por valor maior que 30 salários inclusive

Apelação cível. Ação de cobrança. Serviços hospitalares. Atendimento de emergência.

Documentos assinados pelo réu em situação na qual possuía pouco discernimento.