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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:45
Defesa de Genoino solicita ao STF nova avaliação médica
Advogados vão usar o laudo produzido pelos médicos da Câmara que conclui que a situação dele se agravou nos últimos três meses
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:15
PF desarticula grupo que desviava recursos do seguro-desemprego
Segundo a PF, já foram bloqueados e apreendidos R$ 4 milhões das contas de investigados
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:20
Quem são os mais ignorantes? A massa ou as elites que não dão ensino de qualidade?
O Brasil, ao lado de tantos avanços, é ainda um país muito atrasado
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:30
Lei proíbe comercialização de armas de brinquedo
Multa para quem descumprir determinação é de até R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:00
Alterações do novo CPC são elogiadas por representantes do Executivo
Dois pontos importantes para o governo foram a manutenção da penhora online e a preferência para colocar os depósitos judiciais em bancos oficiais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:30
Procuração para interpor MS na JT deve ser específica
A procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o fim de representação em reclamação trabalhista não autoriza a interposição de recurso ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:20
Ação civil pública. Prescrição.
Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:05
Ação de indenização. Veículo. Defeito de fabricação. Dano moral.
Configuração. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Juros de mora. Termo inicial. Citação.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:15
MP que reduz tarifa de energia é aprovada
Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:20
Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.
Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 15:00
Ponto Frio deve indenizar por inscrição indevida no SPC e Serasa
Como nunca fez qualquer negociação com a empresa, autora constatou que foi vítima de estelionato e acionou a Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:50
Plano funerário. Falha na prestação de serviços reconhecida.
Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:50
Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição aplicável.
Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:10
Clínica de oftalmologia é condenada por falta de informação quanto a procedimento
Foi acometida de outro sintoma e teve atendimento clínico demorado, fato que ensejou a realização de uma cirurgia por descolamento de retina.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:30
Senado aprova projeto que evita novo enquadramento para obra da Copa em atraso
Autor do projeto argumenta que são empreendimentos importantes que correriam risco de novos atrasos, prejudicando o retorno dos investimentos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:40
Homicídio qualificado. Posse de arma de fogo.
Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:00
Falha de hidrômetro majora conta de água, mas garante devolução ao cliente
A empresa concessionária dos serviços de água deverá ressarcir em R$ 3 mil reais a consumidora que foi cobrada indevidamente por alguns meses
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:00
Condenado em 9 anos acusado de tentativa de homicídio no Campo Belo
Jurados entenderam que o acusado não agiu sob o domínio de violenta emoção e, pela maioria dos votos, acreditaram que o réu agiu por motivo torpe
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 20:30
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Se a autora conseguir, posteriormente, comprovar o atendimento dos requisitos para a concessão do benefício, poderá recebê-lo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:45
Acusado de receptação é condenado a dois anos de prisão
O acusado foi condenado a cumprir pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de 30 dias-multa, fixados no mínimo legal
