Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Homem é preso após beijar filha na boca

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Brasil, o triste país das narrativas

Por Elton Duarte Batalha.

Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto.

Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório

O texto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) e está em análise na Câmara dos Deputados.

Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.