Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Contrato de Serviços de Consultoria

Contrato de locação de ponto de táxi

Inicial contra plano de saúde

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Locação de cofre de segurança

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Penhor Mercantil

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Liminar deferida para determinar o custeio da locação de outro veículo da mesma espécie, modelo e marca.

Recurso desprovido.

Empresa é multada por litigância de má-fé ao não mencionar ação anterior com o mesmo propósito

Violação do princípio da boa-fé processual.

Apropriação indébita qualificada. Mecânico que, em razão de sua profissão se encarrega de consertar veículo apropriando-se indevidamente de partes do motor.

Processual e penal - apropriação indébita qualificada.

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

MODELO DE QUEIXA-CRIME. OFERECIMENTO

Petição. Oferecimento de Queixa-Crime

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico

Modelo de ação de preempção

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça

A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual

O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o