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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente está assentado em analisar os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Cidadania: liberdade e igualdade
Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:00
Direitos Humanos debate conscientização sobre o autismo
A audiência pública acontece na quarta-feira (16), para debater a conscientização sobre o autismo
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 18:52
Deputado é favorável à criminalização da homofobia
A aprovação de uma lei que torne crime a homofobia não vai resolver o problema, mas diminuirá sensivelmente os casos de discriminação contra homossexuais nos espaços públicos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:42
TRF-2ªR mantém condenação de colunista do jornal "A Gazeta" pelo crime de racismo contra índios
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça pelo crime de racismo.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:00
Câmara aprova inclusão de nome indígena ou africano no RG
Proposta faz parte de uma pauta relacionada ao Dia Mundial de Combate ao Racismo elaborada pela presidência da CCJ
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:45
Projeto susta demarcação de terra indígena Kaingang no Rio Grande do Sul
Demarcação não atende os requisitos exigidos pela Constituição
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:30
Marrocos e Argentina sediarão os próximos fóruns mundiais de direitos humanos
Representantes dos países agradeceram a hospitalidade do Brasil e ressaltaram cooperação entre os países
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 15:21
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 16:02
Júri condena acusado de matar e esquartejar a própria tia
Ele foi sentenciado à pena de 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:15
PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS
Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova suspensão de resolução do CNJ que autoriza casamento civil gay
Resolução do CNJ extrapolou as competências do órgão e avançou sobre as prerrogativas do Poder Legislativo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:41
Deputado defende direito a arma para defesa pessoal
O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:15
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:30
Justiça da Malásia proíbe uso da palavra 'Alá' aos não muçulmanos
Quatro juízes ratificaram a sentença do ano passado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:39
Direitos Humanos pede ação do MP para evitar baixarias no Big Brother
A decisão judicial foi motivada pela veiculação de uma opinião homofóbica de um dos participantes "homens héteros não contraem o vírus"
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:15
Direitos Humanos aprova projeto que prevê plebiscito sobre união civil homossexual
PDC autoriza a realização de um plebiscito nacional para consultar a opinião da população sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:06
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 16:31
Projeto de Lei determina que transexuais cumpram pena em presídios adequados
Deputado explica que hoje não há lei sobre o assunto, mas no ano passado o STF assegurou que transexuais femininas cumpram pena em presídio feminino.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:45
Para associação, devolução aos pais biológicos após longa guarda provisória desestimula a adoção
Pais que estão há vários anos com a guarda provisória estão em pânico, temendo que as crianças possam ser retirada deles