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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007
professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: jl.braga@terra.com.br
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 17:20
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 14:38
Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social
Parecer do advogado especialista em em Direito Previdenciário, Alexandre S. Triches.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 14:19
Relator deve apresentar proposta enxuta de reforma da Previdência Social
Novo texto de Arthur Maia (PPS-BA) manterá só pontos essenciais da mudança nas aposentadorias, como
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 15:25
A importância do benefício de Auxílio-Doença da Previdência Social
O benefício de auxílio-doença é uma das mais importantes prestações da Previdência Social, pois
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:45
Aprovada PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
Após a aprovação da admissibilidade, a proposta será analisada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:47
Tributário. Contribuição social. FUSMA. Natureza tributária. Princípio da legalidade tributária.
Restituição. Possibilidade. Prescrição decenal. Tese dos "cinco mais cinco". Apelação provida.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:17
Atividade do produtor rural deve respeitar função social da terra
O projeto em debate define o produtor rural como a pessoa física ou jurídica que explora a terra, com fins econômicos ou de subsistência.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro
(UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:59
Proteção Social: impacto da pandemia nas relações de trabalho
A presente pesquisa possui como escopo a análise dos impactos da pandemia do Covid-19 na sociedade
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 17:07
CULTURA DA LITIGIOSIDADE: Um problema social ou institucional
O texto fala sobre a cultura da litigiosidade.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:45
Procura por certidão negativa revela interesse social da medida
Justiça trabalhista emitiu 15 milhões de certidões em um ano após a CNDT passar a integrar a documentação obrigatória, sendo que 440 mil procurar quitar seus débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:50
Comissão aprova criação da função de 'pai social'
A atividade de "pai social" poderá ser reconhecida em lei, assegurando a quem exercer essa função
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 15:11
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:07
Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil
O presente estudo busca analisar e refletir sobre o papel da previdência social que na teoria
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:22
Democracia e transparência na gestão da Previdência Social
Por Wagner Balera
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:03
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:44
Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social