Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Poder de polícia

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Erro médico e anestesia

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: [email protected]. Site: www.lzn.com.br

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.